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TÍTULO DA PESQUISA

POLÍTICAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PERÍODO:

2016 - 2019

LINHA DE PESQUISA

Infância, Juventude e Educação

GRUPO(S) DE PESQUISA

Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ)

FINANCIAMENTO(S)

FAPERJ -Cientista do Nosso Estado (2016-2019)

Desde 2006 analisamos as Políticas Públicas de Educação Infantil desenvolvidas no Município do Rio de Janeiro. A nova pesquisa amplia as anteriores que tinham por foco as políticas públicas e as modalidades de formação de professores e educadores da infância (em creche), somente na Cidade do Rio de Janeiro. A nova (2017- 2020) visa observar as propostas das Secretarias Municipais de Educação em diferentes cidades do Estado, quanto ao compromisso com a educação da criança de 0 a 3 anos. Buscaremos entender que políticas para a primeira infância foram desenvolvidas desde a LDBEN/96 nos diferentes municípios do Estado, observando o resultado da implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância - Resolução no 6 - 24/4/2007). Questões de investigação: (i) quantas creches havia nos municípios e quantas foram construídas pelo ProInfância; (ii) qual o investimento realizado nos últimos anos para promoção e aperfeiçoamento da formação dos profissionais da área?; (iii) o que mudou na organização e gestão das creches (0 a 3 anos) depois da promulgação da EC no 59/2009 e o que mudará após a implantação da Lei 12796/2013? Privilegiar o diálogo com aqueles municípios beneficiados pelo Programa, que são: Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Itaboraí, Porciúncula, Quatis, Rio das Flores e Niterói. Os interlocutores principais: pesquisadores, gestores e professores/berçaristas que têm acompanhado as experiências de edificação desses equipamentos educacionais e que vêm analisando os avanços e retrocessos das políticas locais, no que tange ao cumprimento da tarefa de oferecer ambientes educacionais de qualidade para crianças de tenra idade (0 a 3 anos). Serão registradas as consequências das mudanças legais e políticas, nas propostas de ações pedagógicas para as múltiplas infâncias, encontradas nos diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro, que aceitarem participar da pesquisa.

    

TÍTULO DA PESQUISA

POLÍTICAS DE EDUÇÃO INFANTIL: CRECHE E BEBÊS EM FOCO

PERÍODO:

2015 - 2018

LINHA DE PESQUISA

Infância, Juventude e Educação

GRUPO(S) DE PESQUISA

Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ)

FINANCIAMENTO(S)

Prociência/UERJ (2015 - 2018)

Este é um projeto “Guarda Chuva”. Engloba todas as pesquisas desenvolvidas no NEIPE/UERJ - Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa e Extensão, por mim coordenado. O foco é o trabalho desenvolvido no berçário das creches e EDI - Espaço de Desenvolvimento Infantil, do Município do Rio de Janeiro. Diferentes pesquisas do NEIPE/UERJ: (i)analisar os avanços, recuos e retrocessos das políticas locais em interlocução com as nacionais (PNE/2014-2024, PROINFANTIL, PROINFÂNCIA) e internacionais (UNESCO, UNICEF, Banco Mundial), no que tange ao compromisso de oferecer ambientes educacionais e ações lúdico/pedagógicas de qualidade para bebês/crianças pequenas; (ii) avaliar quais políticas e propostas lúdico/educacionais foram desenvolvidas desde a promulgação da LDBEN/96, com os bebês (4 a 24 meses) e para a formação de professoras que atuam nos berçários no Município do Rio de Janeiro; (iii) observar como ficará no Município do RJ, a partir de 2015, o compromisso com os bebês, seus familiares e com a formação das professoras que atuam nos berçários, após a ameaça contida na Lei Nº 12796 de 04/04/2013, que altera a Lei 9394/96 ao deixar a criança de 0 a 3 anos fora da lente de aumento da educação básica pública e gratuita; (iv) registrar as consequências das mudanças legais (em especial Lei Nº 12796/13 e Lei Nº 13.005/14) para as crianças matriculadas nos berçários da rede pública da cidade; (v)documentar como são promovidos os cuidados, proteção e produção de ludicidade com bebês e crianças pequenas nas creches e EDI (Espaços de Desenvolvimento Infantil) municipais;

Específicos de cada pesquisa: (i)apoiar as dirigentes de creches e EDI – Espaço de Desenvolvimento Infantil, no trabalho que elas desenvolvem com suas equipes e com a comunidade local (subprojeto: VASCONCELLOS, 2016 Apêndice - A); (ii) Avaliar o impacto do PROINFANTIL, enquanto politica pública de formação, cinco anos após sua implementação, a partir da narrativa de 44 ex-cursistas/profissionais de Educação Infantil, observando que lugar o curso ocupou nas ações e produção de práticas no dia-a-dia (subprojeto: CAMPOS, 2016 – 2019, Apêndice B); (iii) analisar as políticas públicas de educação infantil, ao longo da última gestão municipal (2009 – 2016), no que tange aos critérios de matriculas, listas de espera regionais (por CRE) e ampliação da rede, com foco nos berçários (subprojeto: GIL, 2014 – 2018, Apêndice C)
Outros objetivos importantes que hoje não estão sendo desenvolvidos por nenhuma pesquisa de nossa equipe, no Rio de Janeiro: (iv) propor ações que promovam uma maior inserção das famílias à creche, tendo em vista a ressignificação do contexto enquanto um espaço de cuidados e educação infantil (a cargo de SANCHES DE ALMEIDA, 2016-2019 em outros municípios); (v) observar como é cuidada a educação das relações étnico-raciais no cotidiano dos berçários e nas interações das crianças entre si e delas com os adultos (a partir do trabalho de SANTOS, 2014-2018, em Juiz de Fora); (v) implementar a APO*- avaliação pós-ocupação em edificações do PROINFÂNCIA, tendo por eixo a percepção dos diferentes atores que integram as instituições (gestores, PEI, AEI, crianças e familiares), (a cargo de ENDLICH, 2015-2017).

    

TÍTULO DA PESQUISA

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL! COMO SE CONSTROEM PEDAGOGIAS PARA AS INFÂNCIAS BRASILEIRAS ?

PERÍODO:

2013 - 2015

LINHA DE PESQUISA

Infância, Juventude e Educação

GRUPO(S) DE PESQUISA

Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ)

FINANCIAMENTO(S)

O projeto é parte das discussões e reflexões realizadas no Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E), que se insere na Linha de Pesquisa Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ProPEd/UERJ) e tem por foco as Políticas Públicas de Educação Infantil propostas pelas Secretarias Municipais de diferentes cidades do Estado brasileiro. A Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 89), definiu como responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação a oferta de propostas pedagógicas para a Educação Infantil. Esta pesquisa pretende ampliar aquela que vimos desenvolvendo desde 2009 (Agente Auxiliar de Creche: Educadores da Infância Carioca/FAPERJ - E-26/102.961/2008 e O Percurso de Agentes Auxiliares e Professores na Creche: da nomeação à construção de uma Pedagogia para a Infância Carioca/FAPERJ – E-26/110.407/2012), quando nos concentramos nas políticas educacionais para a infância carioca. A pesquisa atual vai privilegiar a interlocução com educadores/pesquisadores de outros municípios. Nosso foco de análise parte das políticas públicas de Educação Infantil e modalidades de formação de professores e educadores da infância, oferecidas pelos municípios. Enfatizamos temas como: (i) a inserção de crianças e famílias na creche; (ii) relação família-educadores de crianças pequenas; (iii) organização espaçotemporal na proposta pedagógica; (iv) as múltiplas linguagens da arte e da literatura na educação infantil; (v) brinquedos e brincadeiras. A investigação articula análise documental e escuta das narrativas dos professores/educadores, das crianças e de suas famílias, todos compreendidos como interlocutores competentes. Privilegiamos a abordagem sócio-histórico-cultural do Desenvolvimento Humano (Vygoski e Wallon) em interlocução com autores da Sociologia da Infância, para embasar nossas discussões sobre as questões de desenvolvimento e formação de subjetividades de crianças (6 meses a 5 anos) e adultos (professores/educadores da infância e familiares), em ambientes educacionais voltados para a infância. Objetivamos analisar as mudanças nas políticas educacionais e nas concepções (sentidos e significados) dos profissionais da educação infantil, observando a consequência dessas mudanças nas propostas de ações pedagógicas para as diferentes infâncias brasileiras.

    

TÍTULO DA PESQUISA

O PERCURSO DE AGENTES AUXILIARES E PROFESSORES NA CRECHE: DA NOMEAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UMA PEDAGOGIA PARA A INFÂNCIA CARIOCA

PERÍODO:

2012 - 2013

LINHA DE PESQUISA

Infância, Juventude e Educação

GRUPO(S) DE PESQUISA

Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ)

FINANCIAMENTO(S)

FAPERJ

A pesquisa tem por foco geral acompanhar as mudanças das Políticas Públicas de Educação Infantil, na cidade do Rio de Janeiro, a partir do concurso público (Edital nº 91, de 25/10/2010) para professores de educação infantil. Propõe-se a dar continuidade à pesquisa anterior, Agente Auxiliar de Creche: Educadores da Infância Carioca (FAPERJ - E-26/102.961/08), mantendo como espaços privilegiados de investigação as creches trabalhadas no triênio (2009 – 2011). No novo triênio (2012 – 2014) a pergunta de partida será: A presença do(a) Professor(a) de Educação Infantil é suficiente para se construir uma Pedagogia para a Infância Carioca? Serão desenvolvidos três eixos de análise: (i) análise documental: histórico da construção do cargo de Professor de Educação Infantil/PEI; (ii) levantamento do perfil dos novos professores de educação infantil (dando destaque aos egressos do curso de Pedagogia/UERJ, pós 2002); (iii) análise das modalidades de produção (individuais e coletivas) de uma Pedagogia para a Infância Carioca, dos PEIs (co-pesquisadores). A proposta metodológica é de construir grupos de reflexão, na UERJ, com produção sociobiográfica (Daiute, 2010) e momentos de observação nas creches, onde as experiências partilhadas, possam ser refletidas, analisadas e ressignificadas pelos próprios professores, numa modalidade de pesquisa-intervenção. O referencial teórico põe em diálogo as produções da Psicologia do Desenvolvimento, a partir de uma orientação sócio-histórico cultural, com a Sociologia da Infância e as demais orientações teóricas que ajudarem a compreender o campo da Infância e, em especial, a formação continuada de seus professores. A análise dos dados produzidos se dará a partir da construção de Núcleos de Significados (Aguiar, 2006), utilizando-se como programa de sistematização dos dados o Atlas Ti (Qualitative data analyses Versão 6.2.26, 1993-2012, Atlas.Ti, GmbH, Berlim).